TRT-SC e TSE já capacitaram mais de 2 milhões de pessoas a distância

No primeiro dia do 2º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, servidores do Poder Judiciário apresentaram casos de sucesso envolvendo educação a distância. A experiência do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), que tem feito transmissões on-line para seus 1,5 mil servidores, além de cursos por

Sete tribunais agendaram mais de 103 mil audiências para a conciliação

Já estão agendadas mais de 103 mil audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da próxima segunda-feira (29/11) em sua quinta edição. Esses números (que totalizam, na prática 103.113 audiências) dizem respeito apenas ao que foi programado em sete

Presidente Peluso sugere movimento a favor de adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária da última terça-feira (23/11) o relatório das visitas do Programa Medida Justa a unidades de internação de adolescentes no estado de Santa Catarina. A equipe do conselho recomendou o fechamento de duas instituições, a Pliat, em Florianópolis, e a São Lucas,

Conselho da Justiça Federal (CJF) e Instituto Innovare firmam acordo de cooperação

O Conselho da Justiça (CFJ) e o Instituto Innovare assinam nesta quinta-feira (25/11), às 10h30, na sala de sessões do Conselho, acordo de cooperação visando o desenvolvimento de projetos identificados pelo Prêmio Innovare para a modernização da Justiça brasileira. O acordo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para a disseminação

Supremo decide que União não é responsável por inadimplência de empresas terceirizadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência das empresas contratadas. Ao decidir, majoritariamente, pela constitucionalidade do art. 71, parágrafo 1º da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a Corte Superior declarou que Administração Pública não é responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais

TJBA contabiliza bons resultados em processos de conciliação

A Semana de Conciliação no estado da Bahia já contabiliza números favoráveis. Das 6.163 audiências realizadas em todo o estado já foram firmados 3.604 acordos, o que representa 58% de sucesso, segundo dados da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia

10ª Vara atinge Meta 3 e reduz em 20% o acervo de execuções fiscais

A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba conseguiu atingir – antes do final do ano de 2010 – a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reduzindo o acervo de executivos fiscais em tramitação neste ano em percentual equivalente a 20%.   No início de 2010, a Vara

TRT5 realizará inspeção inédita em todos os processos

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realiza em janeiro uma inspeção inédita em todos os processos que se encontram nas varas, gabinetes de desembargadores e outros órgãos de julgamento, além de secretarias. O procedimento acontecerá entre os dias 7 a 14 daquele mês, justamente quando o TRT5 volta

Conciliação no Rio antecipa cerca de 2 mil audiências

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, pelo quinto ano consecutivo, a Semana Nacional de Conciliação, de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, antecipando mais de 2.000 audiências que só se realizariam em meados de 2011. 

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