No encerramento do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (19/11), em São Paulo, que o evento se traduz em um benefício não apenas para o Poder Judiciário, mas para toda a sociedade brasileira.
O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para combater práticas desse tipo e capacitar um ator fundamental na prevenção desse crime,
A criação de comitês estaduais compostos por juízes que vão monitorar o andamento das demandas judiciais da área de saúde e a edição de uma resolução nacional com procedimentos que garantam maior celeridade à tramitação dessas ações. Essas foram algumas das propostas aprovadas nesta sexta-feira (19/11), último dia do encontro
Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do estado. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento do programa na sede do
O CNJ no Ar desta quinta-feira (18/11) destaca o programa Mutirão Carcerário que chega ao presídio Federal de Mossoró (RN). Alem disso, o programa vai até São Paulo saber como anda os preparativos da Justiça do Trabalho para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 29 de novembro
O conselheiro Paulo Tamburini participa, no próximo dia 19 de novembro, em Campo Grande (MS), da 1ª Conferência Nacional – Cadeia de Custódia de Provas. A proposta do evento é discutir os procedimentos realizados para assegurar a identidade, o registro histórico e a integridade de materiais que podem se tornar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrará 2010 com a doação de 100 conjuntos completos de computadores usados para entidades filantrópicas. Os equipamentos serão destinados à inclusão social dos atendidos pelas entidades de Cuiabá e Várzea Grande, que prestam assistência à crianças e adolescentes em situação de risco
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, nesta quinta-feira (18/11), às 11h, o mutirão Judiciário em Dia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF). A força tarefa realizada em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça Federal vai agilizar o julgamento de processos no tribunal,
Na abertura do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro Milton Nobre, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do evento, defendeu, nesta quinta-feira (18), a participação do Poder Judiciário na busca de soluções para os conflitos dos cidadãos com o Sistema Único
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