O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, o fechamento de duas unidades de internação de jovens em conflito com a lei: a Pliat, em Florianópolis, e a São Lucas, no município de São José, região metropolitana da capital catarinense. Durante
A RN-015, rodovia que liga Mossoró a Baraúna, separa duas unidades carcerárias. De um lado a Penitenciária Federal de Mossoró, onde os internos recebem tratamento exemplar, até para padrões internacionais. Do outro lado da pista, a Cadeia Pública do município, onde os presos convivem amontoados em um ambiente insalubre. A
Uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República vai garantir a informatização de cartórios de registro civil baianos e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades. “Será um esforço concentrado de reestruturação dos cartórios de registro civil do
O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ingo Wolfgang Sartel, chamou a atenção, nesta quinta-feira, (18/11), para a necessidade de haver mais transparência por parte do poder público em geral, em relação aos conflitos judiciais na área de saúde. Para ele, é uma
Lançado nesta quinta-feira (19/11) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), o mutirão Judiciário em Dia vai julgar cerca de 57 mil processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2006. O projeto é resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de
O Tribunal de Justiça do Rio, através do Centro Cultural do Poder Judiciário, realizará nos dias 23, 24, 29 e 30, às 19h, a leitura dramatizada da peça teatral “Os Físicos”, de autoria do escritor e dramaturgo suiço Friedrich Dürrenmatt, falecido em 1990. O espetáculo fará a abertura dos trabalhos
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a Mossoró (RN), nesta quarta-feira (17/11). O conselheiro do CNJ Walter Nunes e o juiz auxiliar da presidência Márcio Fraga darão início aos trabalhos às 8h30 no presídio Federal do município. O projeto visa revisar a situação dos presos
O CNJ no Ar desta quarta-feira (17/11) mostra como o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que é o sexto no ranking nacional de cumprimento da Meta 1 do Judiciário, conseguiu atingir esse desempenho. A Meta 1 prevê o julgamento de um volume de processos equivalente a quantidade de
O Núcleo de Assessoria Técnica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que assessora os juízes em ações de medicamentos, completa um ano de atividade com a emissão de mais de dois mil pareceres. Para o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o sucesso da iniciativa é visível,
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, no próximo mês, um encontro com os presidentes das associações de magistrados estaduais e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A reunião, que contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e os juízes da Corregedoria, será realizada no dia
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