A Operação Justiça Rápida, ação empreendida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai realizar em Porto Velho, capital do estado, 1.081 audiências judiciais durante a Semana Nacional de Conciliação. A ação envolve em sua maioria, casos de cobranças de valores até 20 salários mínimos, como contas em pequeno
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quinta-feira (dia 18/11), em São Paulo, o primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem o objetivo de discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais existentes no setor. Por meio do Fórum, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a suspensão do mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho na última terça-feira (9/11), durante a 116ª sessão do Conselho. Segundo o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
A Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar o Judiciário Estadual do Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 29 de novembro. Durante uma semana, juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Estadual, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a tribunais diversos do país que 54 juízes passem a integrar comitês gestores em seus estados, criados com o objetivo específico de acompanhar as demandas judiciais na área de saúde. Tais comitês passarão a atuar dentro dos trabalhos do Fórum Nacional do Judiciário
O CNJ no Ar desta terça-feira (16/11) destaca a corrida do Tribunal de Justiça de Goiás para alcançar a Meta 2 do Judiciário Brasileiro, que é o julgamento de todos os processos que entraram na justiça até 31 de dezembro de 2006. Além disso, o programa vai até Pernambuco conhecer
Em Santa Catarina, a Comarca de Criciúma, vai privilegiar e incentivar a utilização de métodos alternativos de acesso à Justiça, na Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. Haverá uma semana de conciliação específica para conflitos na área das MPEs
Os juízes trabalhistas associados à Anamatra já podem participar de pesquisa que resultará em um diagnóstico da saúde e das condições do exercício profissional dos magistrados da Justiça do Trabalho. A pesquisa foi elaborada pela Associação em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – que abrange o estado do Rio de Janeiro – promoverá, nos próximos dias 24 e 26 de novembro, Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho que abordará o tema “Trabalho com Direitos – Uma Abordagem Atual”. O evento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) assinou, recentemente, com prefeitos dos municípios fluminenses de Porto Real, Italva, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Búzios convênios para a implementação de abrigos e instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. A formalização dos convênios ocorreu na última
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