O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) selecionaram 22 experiências, 10 a mais do número anteriormente previsto, dos 93 trabalhos inscritos no concurso do VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial. O objetivo do concurso é prestigiar a criatividade e inovação das
A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Ajufer. Além disso, a corregedora instaurou sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos
O sistema prisional do estado do Espírito convive atualmente com duas realidades antagônicas: de um lado, a situação degradante dos presídios superlotados, com presidiários submetidos a condições desumanas. No mesmo estado, entretanto, há penitenciárias que podem ser consideradas modelo: prédios novos, onde a limpeza, higiene e organização se destacam. “O
A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia, durante inspeção realizada entre 18 e 22 de outubro. A visita dos juízes faz parte do Programa Medida
Os motivos que levam ao sub-registro civil e os meios para a erradicação do problema foram os principais aspectos discutidos nesta quarta-feira (10/11), durante a I Mesa de Debate sobre o Sub-Registro Civil no Estado do Rio de Janeiro, realizada no Tribunal de Justiça do Rio. O evento foi transmitido
O Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão prepara um mutirão para atender ao maior número de presos até o Natal. A ação será desenvolvida pelo Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão (NAV) nos dois últimos meses deste ano e faz parte do esforço de levar assistência jurídica a quem não tem
A justiça federal em Pernambuco reinaugurou a sede da 26ª Vara de Palmares atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no estado. A partir desta semana o fórum do Tribunal Regional Federal vai atender às demandas de processos de execuções fiscal e de previdência. O fórum vai funcionar de segunda
Advogados, patrões, empregados, estudantes e outros usuários aprovaram com alto índice de satisfação os serviços prestados pela Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre. O resultado da Pesquisa de Satisfação Externa realizada pela Ouvidoria Geral do TRT da 14ª Região, no período de 19 de julho a
O Tribunal de Justiça do Amazonas pretende realizar o maior número possível de audiências na Semana Nacional de Conciliação que acontecerá em todo o país, de 29 de novembro a 3 de dezembro. De acordo com a previsão feita pela Corregedora de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura,
O CNJ no Ar desta quinta-feira (11/11) traz matéria sobre a determinação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de zerar o estoque de processos em curso até o final do ano. A meta já foi alcançada pelo tribunal no ano passado e pretende repetir o desempenho neste ano.
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