O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgarão, nesta quarta-feira (18/08), o resultado do 2º mutirão carcerário do estado. A partir das 10h, será realizada solenidade de encerramento, no auditório desembargador Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal, em Manaus. O evento contará
Juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionaram presídios do sistema carcerário Amazonense. O trabalho fez parte do 2º mutirão carcerário do Amazonas, que teve início em 7 de julho, e revisou os processos criminais de todas as comarcas do estado. A Casa do Albergado de Manaus foi um dos
O CNJ no ar desta quarta-feira (18/8) destaca uma pesquisa realizada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para avaliar a satisfação do usuário. O programa divulga, ainda, os resultados da 110ª sessão de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/08), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento preventivo, contra o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA), Nemias Nunes Carvalho. O PAD visa esclarecer fatos apurados pela Corregedoria-Geral do Maranhão e pela Corregedoria Nacional
Mais de 16 mil linhas telefônicas em todo o Brasil estão sendo monitoradas por decisão da Justiça. Os dados são do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, referentes ao mês de junho. Neste primeiro semestre de 2010 a quantidade de telefones monitorados por
O Supremo Tribunal Federal expressa a mais irrestrita solidariedade ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, vítima de covarde atentado, em Aracaju, e do qual, felizmente, saiu apenas levemente ferido. Do mesmo modo solidariza-se com a família do motorista do magistrado,
Reforma e construção de novas sedes de Fóruns e ampliação do número de servidores das Comarcas. Estas foram algumas das deliberações da 3ª audiência pública para a discussão do Orçamento para o Judiciário em 2011, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta terça-feira (17/08). Representantes da sociedade civil,
As Varas Cíveis de Vitória tiveram suas competências alteradas a partir de uma resolução aprovada pelo Tribunal Pleno. Agora, todas as Varas Cíveis de Vitória, da 1ª a 11ª, passam a ter competência para julgar as matérias relativas ao Direito do Consumidor.Antes, processos com relação ao consumidor tramitavam exclusivamente pelas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega nesta terça-feira (17/8) na sessão plenária, o selo do programa Começar de Novo à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ao Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente (Ibimm) e ao Instituto Liberty. As entidades contribuíram para o programa e cumpriram
O CNJ no ar desta terça-feira (17/8) destaca os processos na Justiça envolvendo drogas que estão recebendo atenção especial do CNJ. Cerca de 15 mil servidores e juízes vão ser capacitados com um curso, na Paraíba. Além disso, o programa mostra as ações que a justiça de Tocantins está adotando
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
