Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida
O CNJ no Ar desta quarta-feira (28/07) destaca o resultado do trabalho Medida Justa e apresentará informações completas sobre as unidades de internação de menores em Goiás. Além disso, o quadro Justiça Moderna apresenta o projeto Escola Legal, realizado pelo Tribunal Justiça de Sergipe que dá atendimento jurídico aos pequenos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de aperfeiçoar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras cíveis e criminais julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus. De janeiro a junho de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo. Para isso, criou o selo do Começar de Novo, que é concedido às empresas que cumprem os requisitos estabelecidos na Portaria 49 do Conselho. Entre os requisitos estão a comprovação de oferta
O Conselho Nacional e Justiça (CNJ) deu o primeiro passo para realização, em parceria com o Ministério da Saúde, do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde que será instalado durante sessão plenária do Conselho, na próxima terça-feira (3/8). A Comissão Permanente de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lançou, na tarde desta terça-feira (27/07), a mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. O lançamento ocorreu no auditório Dom Aloísio
Os juízes das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre José Antônio Daltoé Cezar e Cleber Augusto Tonial irão coordenar, até o dia 30 de novembro, as visitas que serão realizadas nas 130 instituições de acolhimento existentes na capital gaúcha, para verificar a situação de mais de 1.400 crianças
O casal de irmãos, M.V, 3 anos, e M.E. 11 meses, acolhidos há cinco meses num abrigo em São Luís, são algumas das crianças que tiveram sua situação avaliada durante a mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início nesta terça-feira, 27/07. As varas
Teve início na manhã desta terça-feira (27/07) a audiência de lançamento do mutirão do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul. O objetivo do mutirão é traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar quantas crianças estão nessas instituições
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