Acre e Piauí receberão mutirão carcerário na próxima quarta-feira

O Acre e o Piauí receberão o mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (9/06). Durante um mês serão analisados os processos dos 3,4 mil presos que compõem a população carcerária dos dois estados, respectivamente. Do total mais de 70% dos presos do Piauí e 33% dos

Mutirão no Rio Grande do Sul ouve mais da metade dos presos

O Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar prisões, possibilitar a ressocialização e recolocar presos e egressos no mercado de trabalho, obteve no Rio Grande do Sul um dos melhores resultados entre os realizados em 23 estados. Na execução do projeto, em parceria com o Tribunal

Judiciário do RS promove Semana Interinstitucional do Meio Ambiente

Em uma ação inédita no Rio Grande do Sul, instituições de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público promovem até o próximo dia 11 de junho, a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade. A iniciativa foi proposta pelo Tribunal de Justiça do

Juíza determina interdição da Central de Custódia de Presos no Maranhão

Em portaria expedida na última semana, a juíza titular da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, Samira Barros Heluy, determinou a interdição da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do município para novos presos, “até que a população carcerária alcance o limite de 200 internos, número que

Tribunal de SC instala órgão para monitorar situação de presos no estado

Com o objetivo de monitorar a situação de presos no estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TRSC) instituiu a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij). O órgão vai também promover mutirões carcerários para reavaliação de prisões provisórias e definitivas, medidas de segurança e internações

CNJ aprova o critério de merecimento para acesso ao cargo de desembargador em RR

O Conselho Nacional de justiça decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRO) referente ao preenchimento da vaga de desembargador. O cargo ficou vago em 2 de abril de 2009, com a aposentadoria do desembargador Carlos Henriques Rodrigues. O Tribunal de Justiça de Roraima decidiu

Magistrados paraenses trabalham para cumprir metas prioritárias

A Justiça paraense continua empenhada no cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. Nos encontros regionais que vem realizando nas comarcas, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) desembargador Rômulo Nunes, informa sobre cada uma delas e conclama os magistrados a envidarem esforços, desenvolvendo as atividades necessárias para

Comissão do CNJ visita TJGO

Acompanhado da diretora de Informática do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da informatização do judiciário goiano na gestão 2009-2011, Aureliano Albuquerque, recebeu nesta segunda-feira (7/06) os coordenadores da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo

Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplos para Cabo Verde

Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde a segunda-feira (7/06) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. “A missão principal (da visita) é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde”, disse nesta terça-feira (8/06) a ministra da

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