Em sessão solene do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última sexta-feira (7/5), foram empossados 42 novos juízes substitutos para atuarem em Comarcas de interior. Os magistrados concorreram as 50 vagas ofertadas pelo Concurso Público para Provimento no Cargo de Juiz Substituto do TJPA – Edital 001/2009. O
Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Direito Agrário realizado pela Academia Brasileira de Letras Agrárias (Abla), Faculdade Atual da Amazônia e Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima). O evento acontece nos próximos dias 12, 13 e 14 de maio, no espaço Glamour, próximo
A Comarca de Bacuri, na Baixada Maranhense (a 240 km de São Luís), contemplou oito presos com saída temporária para o Dia das Mães. O benefício começou na última sexta-feira (7/05) e é amparado no art. 122 da Lei de Execuções Penais. Somente apenados em regime aberto ou semi-aberto podem
Com o objetivo de ampliar os conhecimentos no país sobre o direito notarial e registral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando o I Concurso de Monografia promovido por entidades paulistas dos notários e registradores cujo prazo final para envio dos trabalhos é o próximo dia 30 de junho.
O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) instalado em Manaus (AM) realizou 21 atendimentos no mês de abril. O programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa oferecer assistência jurídica gratuita a presos e familiares que não têm condições de arcar com um advogado. Em Manaus, o programa conta com
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na edição desta segunda-feira (10/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti destaca a revisão no modelo de funcionamento da Justiça criminal no Brasil. De acordo com o conselheiro, “ineficiência do modelo adotado tem gerado constante desgaste da imagem do Judiciário e insegurança na
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça vai retornar a Alagoas, na próxima segunda-feira (10/5), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as determinações e recomendações feitas pelo órgão, após inspeção realizada na Justiça Comum alagoana. As medidas foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em agosto do
A Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou a formulação do Plano de Gestão do Biênio – 2010/12. O planejamento está de acordo com a Resolução 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alinhado ao Mapa Estratégico do Poder Judiciário, que traçou
A Casa de Justiça e Cidadania, que funciona como rede integrada de serviços para disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça, atende, diariamente, uma média de 300 pessoas , em Salvador, na Bahia. Localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encerra, nesta sexta-feira (07/05), às 18h, o XXIII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O ministro fará a palestra magna sobre o tema “Perspectivas de Aprimoramento da Justiça da Infância
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
