O site www.cnj.jus.br , do Conselho Nacional de Justiça, recebeu, no último dia 3 de maio, o Selo de Aprovação de Site Acessível conferido pela Organização Acessibilidade Brasil. Ele só é dado aos órgãos e instituições que possuem página na web com estrutura e conteúdo que permitem o acesso fácil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (04/05), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Começou nesta terça-feira (4/05), no município de Maruim, em Sergipe, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para comarcas do interior a prática rotineira dos mutirões,
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Roraima informando que o seu ministério (MDS), em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), está promovendo o “Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento” cujo objetivo
Durante as sessões da 3ª e 4ª Turmas realizadas na última semana de abril, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – abrange os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – foram julgados os primeiros processos eletrônicos em grau de recurso. As ações
O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, salientou a importância da iniciativa do CNJ em propor o estabelecimento de metas para o Judiciário, aprovadas em conjunto por todos os tribunais brasileiros. “O CNJ tem apontado nossas mazelas e elas precisam ser resolvidas de
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial Federal do país. Entre elas está a criação de um plano emergencial para acabar com o atraso no andamento das
Os processos contra o juiz Abrão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão apensados e analisados pelo conselheiro Milton Nobre. A decisão, por unanimidade, foi tomada na última sessão plenária do CNJ, realizada na terça-feira (4/05), em
Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá apreciar, no próximo mês de junho, proposta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para a criação de seis novas varas do trabalho no Estado para melhor atender melhor à população de 2,3 milhões de habitantes. Os municípios beneficiados serão
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