O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, enfatizou nesta sexta-feira (16/4) a necessidade de o Judiciário brasileiro avançar na articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Mendes encerrou nesta sexta-feira o Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude realizado
O Programa Gestão Legal desta segunda-feira (19/04) apresentará o Espaço Lúdico, projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão que recebe crianças e adolescentes que são testemunhas em processos judiciais. Esse projeto faz parte do programa Depoimento Sem Dano, criado em 2002, na comarca de Porto Alegre. O projeto tem por
A 2ª Câmara Cível está iniciando o uso do sistema Sessão de Julgamento Informatizado, dando andamento ao processo de modernização do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sob a coordenação do desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, o novo sistema foi desenvolvido pela Diretoria de
Nesta segunda e terça-feira, dias 19 e 20, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão realiza o I Seminário de Gestão Estratégica. Durante o evento será assinado convênio entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-MA) e o TRT-MA, para cessão do Sistema de Acompanhamento de Metas (SAM) ao Tribunal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Judiciário pernambucano debateram nesta sexta-feira (16/04) a questão fundiária do estado. O coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, reuniram-se com o presidente do TJPE, desembargador
O secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado , juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT/DF, ministrou palestra em Teresina, nesta sexta-feira (16/04 ) , sobre o “O Papel do CNJ no Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira”. O juiz,um dos responsáveis pela implantação
A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolução nº 88 informou ter jornada de trabalho de sete horas ininterruptas. Ao todo, 36 tribunais estão nesta situação, 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) lança na próxima semana, dias 19 e 20 de abril, o plano plurianual 2010-2014, que já está alinhado às metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça para 2010. O plano foi aprovado em dezembro de 2009 e realinhado em março deste ano.
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e a Vara do Trabalho de Floriano conseguiram julgar os processos distribuídos até 30 de junho de 2009 e com isso cumpriram a primeira etapa da campanha Pauta Zero, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22). É mais um esforço
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Recife/PE, nesta sexta-feira (16/04), para diagnosticar a situação fundiária em Pernambuco e verificar de que forma o CNJ pode contribuir para a pacificação social no estado. O coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz auxiliar da presidência do
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