O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começou a disponibilizar, a partir desta segunda-feira, 22, a transmissão ao vivo, pela internet, de todos os cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (ESM-PA). A plataforma E_learning permitirá que magistrados, assessores e servidores que integram o quadro do TJPA acompanhem as aulas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) assinam, na tarde desta terça-feira (23/3), acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa CNJ Acadêmico. O convênio será firmado durante a 101ª sessão plenária do Conselho e prevê a realização de atividades de pesquisas, aperfeiçoamento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta segunda-feira (22/03) a primeira Casa de Justiça e Cidadania do estado de São Paulo. A unidade, que prestará serviços gratuitos à comunidade, foi inaugurada na cidade de Mogi-Guaçu pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes. “É uma soma de esforços do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deram início nesta segunda-feira (22/03) ao mutirão carcerário no estado de São Paulo. O projeto começará de forma preliminar pela 2ª. Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru e da Vara do Júri e
Um acordo firmado nesta sexta-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Governo do Estado e outras entidades permitirá a contratação e a capacitação de presos e egressos do sistema carcerário alagoano. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinou convênios
Até o próximo mês de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter definido as orientações aos tribunais de Justiça de todo o país para o pagamento de precatórios devidos pelo governo. Essa é a expectativa do grupo de trabalho responsável pelo estudo e a apresentação de medidas administrativas que
A Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, será uma das primeiras a ter os processos digitalizados e os trâmites virtualizados. Ainda neste primeiro semestre, com a concretização do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário, tanto os servidores da vara
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e a representante da Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e secretária estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna de Miranda Lessa Santos, celebraram, na última quinta-feira (18/03), um termo de cooperação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista firmarão acordo de cooperação técnica na próxima segunda-feira (22/3). Com o convênio, o clube paulista compromete-se a liberar suas dependências duas vezes por semana para a realização de práticas esportivas por jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de encerramento
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