O Tribunal de Justiça do Acre irá disponibilizar no portal do tribunal na internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder Judiciário brasileiro e garantir um maior controle sobre as despesas do
Por determinação da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi disponibilizado no portal do Poder Judiciário estadual o link para a consulta pública do Plano de Gestão e Manual de Prático de Rotinas para Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ter um canal direto de contato com a sociedade e os servidores do TJ, por meio da internet: o “Fale Conosco”, uma caixa de sugestões virtual disponível no site www.tjma.jus.br. O usuário poderá registrar informações, sugestões, queixa por abusos, erros
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, se reuniu na manhã desta quarta-feira (06/01), com os desembargadores Mario Lima Reis, Maria das Graças, Duarte Mendes e diretores de recursos humanos, geral, judiciário, financeiro, administrativo, de engenharia e informática para discutir os principais problemas detectados no funcionamento
Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas e sugestões à proposta de resolução sobre o tema apresentada pelo conselheiro do CNJ, ministro Ives
A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. Os tribunais terão que criar um link, denominado “Transparência”,
Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás
A população do Recanto das Emas, distante 38 quilômetros de Brasília, será a primeira a receber atendimento do Juizado Itinerante em 2010. A carreata do Juizado estará na cidade na próxima segunda-feira (11/01), depois irá percorrer outras regiões administrativas do Distrito Federal durante o mês de janeiro. Os interessados em
Cerca de 30 servidores das comarcas do interior de Tocantins já estão trabalhando para alimentar o Sistema Nacional de Adoção, que engloba o Cadastro Nacional da Criança e do Adolescente Acolhida (CNAC), em caso de adoção; e o Cadastro Nacional dos Adolescentes em Conflitos com a Lei (CNACL). Para isso,
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) zerou, pela terceira vez, o número de processos no acervo do gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça. Antes do recesso natalino de 2009, a expressão “nada consta” classificava a situação processual no Judwin, sistema de acompanhamento processual on-line,
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