O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta quinta-feira (15/10), que a audiência pública e a inspeção promovida na Justiça Comum do Distrito Federal indicam uma concentração de estrutura e pessoal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios(TJDFT) em detrimento de Varas e outras unidades de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (13/10) resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O texto, relatado pelo conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho, institui o Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), que será gerenciado pelo CNJ. Segundo
Com um saldo superior a R$ 82 milhões de débitos em precatórios requisitórios que foram equacionados de janeiro a setembro de 2009, a Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ultrapassou a meta prevista para este ano em 170% em acordos firmados em audiências entre
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (14/10), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que traz uma série de determinações
Os interessados em participar do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm até esta quinta-feira (15/10) para se inscrever. Todos os órgãos integrantes do Poder Judiciário, pesquisadores, acadêmicos, profissionais de comunicação e jornalistas podem concorrer com trabalhos que contribuam para que a sociedade entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (15/10), a partir das 13h30, audiência pública no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para receber críticas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no Distrito Federal. A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça,
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um mapeamento dos t ribunais brasileiros onde existam servidores que recebem valores superiores aos que são pagos a magistrados de mesma instância. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/10) em sessão plenária do
Na próxima semana, o grupo de trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal apresenta ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, relatório com sugestões para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução penal em todo
Em um balanço parcial de suas atividades em Alagoas, o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, constatou dificuldades na realidade no judiciário local. Em diversas unidades judiciárias, processos que teriam um prazo de até 20 anos para que a justiça apresentasse uma solução definitiva, estão prescrevendo por falta do
Será aberta nesta quarta-feira (14/10), às 17 horas (horário de Brasília), em Lisboa, Portugal, a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. A mostra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, integra as comemorações dos 400 anos
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