A conciliação entre as partes tem sido um dos caminhos encontrados para pôr fim aos conflitosO esforço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ficou evidenciado nos 20.963 processos referentes à Meta 2 julgados no mês de setembro. A quantidade total de ações julgadas até agora no Estado, cerca
Depois de quase seis anos preso em regime fechado, o mecânico Waldeci Chagas, 42 anos, está contando os dias para começar no novo trabalho, em uma oficina de São Luis (MA). Agora em regime semi-aberto, ele começa a trabalhar na próxima terça-feira (13/10), depois de concluir a formação em Mecânico
A ideia de presentear crianças partiu de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça e durante toda esta semana uma equipe da STI e de diversas áreas do Tribunal e também do Fórum de Campo Grande estão mobilizados na campanha para presentar crianças carentes
Começa nesta terça-feira (13/10) a inspeção promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Distrito Federal. Durante toda a semana, uma equipe de juízes e funcionários do CNJ vai visitar unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus vinculadas ao Tribunal de Justiça do Distrito
A 1ª Vara da Infância e Adolescência de São Luís lançou, na manhã desta sexta-feira (09/10), o programa Proteção Integral, que compreende várias ações que visam atender a diferentes demandas do público infanto-juvenil da capital. O evento, que aconteceu em São Luís, contou com o apoio da Corregedoria Geral da
Diversas modalidades de penas alternativas estão previstas em lei para os condenados por crimes de menor poder ofensivo. Como alternativa ao encarceramento, existem penas como a prestação de serviços à comunidade, o pagamento de cestas básicas e as penas pecuniárias, nas quais o réu paga uma espécie de multa pelo
Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram diversas irregularidades nos presídios do Mato Grosso do Sul. Em inspeção realizada esta semana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, nos presídios de Dourados, Ponta Porã e na Unidade de Internação de Menores de Campo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (13/10) para apreciar e julgar 49 itens, entre eles os relatórios de inspeção no Judiciário do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça. No Espírito Santo, a vistoria
O professor Everardo de Almeida Maciel foi oficialmente incluído no Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Ele já contribuía informalmente com o grupo e agora, depois de portaria assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (07/10), projeto de resolução que institui o Núcleo de Conciliação de 2º Grau, a ser vinculado diretamente à presidência do TJ. O Núcleo terá como atribuição realizar audiências de conciliação nos processos recursais previamente selecionados e
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