Nesta terça-feira (13/10), às 20h, em Teresina, inicia a 4ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, como parte da programação da Casa de Justiça e Cidadania do estado. A mostra é promovida pelo Centro Nacional de Cultura e Justiça (CenaJus), com sede em Teresina (PI), e
Cresce, a cada mês, o número de processos julgados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dentro da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os processos correspondem aos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005 e a intenção é zerá-los, ainda este ano. Agora em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a inspeção iniciada nesta terça-feira (13/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) visa o aprimoramento dos serviços judiciais prestados ao cidadão. “Estamos fazendo a verificação in loco do que os
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Freire Cutrim, informou nessa terça-feira (13 /10) , que a próxima a etapa do concurso para notários e registradores (cartorários) prevê a convocação dos 173 aprovados para audiência pública, quando devem indicar, de acordo com a ordem de classificação,
Um total de 45 propostas de ações para agilizar os processos relacionados à cobrança de impostos foi o resultado do Workshop sobre Execução Fiscal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (08/10). O evento contou com a presença de juízes e procuradores de diferentes estados e municípios
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar possível conduta irregular dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, Antônio Fernando Guimarães e Ricardo Antônio Mohallem. A decisão foi tomada pelo Conselho ao julgar procedente o
O Judiciário brasileiro programou ações para o Mês da Criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As atividades atendem à
Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos (Proma), que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66
No ar desde o dia 25 de julho deste ano, o novo site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também disponibiliza ferramentas que permitem o acesso para todas as pessoas portadoras de deficiência visual. As inovações foram criadas pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC), a fim
Começa no próximo dia 13 o mutirão de julgamentos dos 1º e 2° Tribunais do Júri do Fórum Ruy Barbosa, com o objetivo de desafogar a pauta. As sessões, presididas pelo juiz Cássio Miranda, irão acontecer no Salão Nobre, de segunda a sexta-feira, até final de dezembro. O 1º Tribunal
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