Em um balanço parcial de suas atividades em Alagoas, o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, constatou dificuldades na realidade no judiciário local. Em diversas unidades judiciárias, processos que teriam um prazo de até 20 anos para que a justiça apresentasse uma solução definitiva, estão prescrevendo por falta do
Será aberta nesta quarta-feira (14/10), às 17 horas (horário de Brasília), em Lisboa, Portugal, a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. A mostra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, integra as comemorações dos 400 anos
Nesta terça-feira (13/10), às 20h, em Teresina, inicia a 4ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, como parte da programação da Casa de Justiça e Cidadania do estado. A mostra é promovida pelo Centro Nacional de Cultura e Justiça (CenaJus), com sede em Teresina (PI), e
Cresce, a cada mês, o número de processos julgados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dentro da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os processos correspondem aos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005 e a intenção é zerá-los, ainda este ano. Agora em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a inspeção iniciada nesta terça-feira (13/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) visa o aprimoramento dos serviços judiciais prestados ao cidadão. “Estamos fazendo a verificação in loco do que os
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Freire Cutrim, informou nessa terça-feira (13 /10) , que a próxima a etapa do concurso para notários e registradores (cartorários) prevê a convocação dos 173 aprovados para audiência pública, quando devem indicar, de acordo com a ordem de classificação,
Um total de 45 propostas de ações para agilizar os processos relacionados à cobrança de impostos foi o resultado do Workshop sobre Execução Fiscal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (08/10). O evento contou com a presença de juízes e procuradores de diferentes estados e municípios
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar possível conduta irregular dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, Antônio Fernando Guimarães e Ricardo Antônio Mohallem. A decisão foi tomada pelo Conselho ao julgar procedente o
O Judiciário brasileiro programou ações para o Mês da Criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As atividades atendem à
Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos (Proma), que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66
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