Agência CNJ de Notícias

O Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do estado de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Justiça, será aplicado em cinco etapas eliminatórias e uma classificatória. São ofertadas 43 vagas para juiz substituto. O prazo para inscrições termina às 19 h do próximo dia 7 de outubro. Os

Pela internet, de qualquer lugar do mundo, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral, que é a defesa falada feita por um advogado. No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem

Em um mês de trabalho, o mutirão carcerário já analisou 2202 processos de presos provisórios nas penitenciárias da capital e do interior do estado de Pernambuco, resultando na expedição de 577 alvarás de soltura. Esse foi o balanço divulgado em entrevista coletiva aos meios de comunicação pelo presidente do Tribunal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, anunciou nesta quinta-feira (17/09) que, em outubro deste ano, será realizado o Mutirão do Tribunal do Júri no estado, uma força tarefa destacada para julgar processos de réus presos, soltos e foragidos acusados de cometerem crimes contra a vida.

Nesta quinta-feira (17/09), a 3ª Vara do Trabalho de Macapá, no Amapá, conseguiu fechar um acordo entre um trabalhador e a empresa Engecom Engenharia que tramitavam na Vara desde 2005, ano de sua instalação. O processo encontrava-se arquivado porque não foram encontrados bens da empresa reclamada. Entretanto, na terça-feira (15/09),

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por determinação do presidente Luiz Zveiter, fará uma semana de conciliação a cada mês, até o final do ano. “Será uma ação contínua e permanente”, adiantou o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, coordenador do movimento no TJ. Segundo ele, o Judiciário estadual quer

Neste quarto dia (17/09) da Semana Nacional da Conciliação, o TJDFT homologou mais dez acordos e realizou 99 audiências, das 124 marcadas. O Tribunal contabiliza o total de 45 acordos desde o início do evento, na última segunda-feira (14/09). A Semana Nacional da Conciliação acontece de 14 a 18 de

As comarcas de Minas têm mostrado bons resultados na Semana Especial de Conciliação – Meta 2. Um exemplo é a comarca de Espinosa que já conseguiu promover acordo em 27 das 29 audiências realizadas, totalizando R$ 160.017,50. Uma das conciliações promovidas foi entre uma família que, há mais de cinco

Após três dias de conciliações já foram realizadas 621 audiências, das quais 161 resultaram em acordo, ou seja, 26% das audiências realizadas chegaram a uma composição entre as partes. O juiz André Luis Pereira, Coordenador do Movimento pela Conciliação, lembra que o acordo tem o mesmo valor de uma sentença