A Seção Judiciária Federal do Paraná promoveu cerca de R$ 10 milhões em acordos nas audiências de conciliação em processos de execução fiscal realizadas no início desta semana como parte da Semana Nacional de Conciliação-Meta 2. Ao todo 14 audiências foram realizadas no intuito de dar vazão aos processos de
Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, nesta quinta-feira (17/09), a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial,
Estão abertas as inscrições para o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos, que será realizado no período entre 29 de setembro e 1 de outubro, em Campo Grande (MS). O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao lado do corregedor nacional de Justiça , ministro Gilson Dipp, conduzirá a cerimônia de encerramento da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, nesta sexta-feira (18/9), às 10h, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. A
O mutirão realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para solucionar processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) recuperou para os cofres públicos, até última terça-feira (15/09), mais de R$ 9,5 milhões e o índice de acordos entre os compradores de imóveis e a Caixa Econômica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou nesta quinta-feira (17/09) que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) forneça explicações detalhadas as razões da sessão reservada realizada pelo Conselho Especial do Tribunal para julgar recurso do jornal O Estado de São Paulo contra o desembargador
Em mais uma edição especial, o Programa Gestão Legal, desta sexta-feira (18/09) destaca o resultado da Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2, que será encerrada neste sábado. Em todo o Brasil, o Judiciário brasileiro se mobilizou para garantir o êxito da Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2. De
Mais de 600 trabalhadores do município de Barcarena, a 123km de Belém do Pará, tiveram resolvida nesta quarta-feira (16/09), uma ação iniciada no ano de 2002. No acordo judicial, as empresas reclamadas, ALUNORTE e MANSIL, pagarão R$-944.545,42. No processo, os trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, terá que recalcular os vencimentos de magistrados aposentados, mantendo congeladas as vantagens incorporadas por eles, mesmo que excedam ao teto remuneratório. A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último dia 15, em
O Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, em São Paulo, já negociou R$ 1,6 milhão em acordos. Nos primeiros dois dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2 foram realizados 99 acordos. As negociações são referentes aos casos da primeira e segunda instâncias da Justiça trabalhista e de processos distribuídos
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