O acordo pode dar solução a pelo menos 505 processos, cujas audiências serão realizadas durante toda a Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de segunda à sexta-feira em 13 comarcas do estado. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor-geral de Justiça, a iniciativa é mais uma maneira
O Tribunal de Justiça do Acre considerou positivo o primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado. Na segunda-feira (14), das 222 audiências marcadas, 141 foram realizadas, com homologação de 61 acordos entre as partes, que totalizam aproximadamente 40% de conciliação. Os valores negociados somam mais de R$
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está utilizando o espaço para práticas jurídicas do Centro Educacional de Ensino Superior do Amapá (CEAP), para agilizar as sessões de julgamentos dos processos remanescentes de 2005, que ultimamente estão ocorrendo em dois plenários – um no Fórum desembargador Leal
O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (16/09), em São Paulo, no Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal promovido pela Escola de Magistrados da
Em atenção a ponderações da Corregedoria Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, afirmou nesta quarta-feira (16/09) que os atos de administração que antes constavam no endereço eletrônico do Tribunal como reservados estão agora disponíveis para consulta dos interessados no link
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá que abrir, imediatamente, concurso para preenchimento de 67 vagas de juízes. Os cargos deverão ser preenchidos, em primeiro lugar, por meio de remoção e, posteriormente, por promoção. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terá que, em 60 dias, realizar perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres. A decisão é do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar na última sessão desta terça-feira (15/09) pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer contrário à proposta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de criar uma gratificação de atividades de risco para os analistas judiciários do TJDFT. O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei, encaminhado ao CNJ pela presidência do
Ao encerrar oficialmente, nesta terça-feira (15/09) em João Pessoa, o mutirão carcerário realizado na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu apoio aos magistrados e advogados para o cumprimento da Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário – que tem a proposta de
O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado (TJPB), encerrado nesta terça-feira (15/09), resultou na concessão de liberdade para 770 presos. Com o trabalho, foram concedidos benefícios para mais de 30% dos presos detidos em
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