Resolução aprovada nesta terça-feira (08/09), na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. A resolução cria um órgão central para compatibilizar as ações de todas as unidades de Comunicação dos tribunais e dispõe sobre a organização e funcionamento destes setores, com diretrizes, princípios, conceitos
Em audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp nesta quinta-feira (03/09), em Fortaleza (CE), Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao Conselho Nacional Justiça (CNJ) a responsabilização das pessoas que “provocaram a
Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (03/09), a Ordem de Serviço nº 02/09, que determina aos escrivães e diretores das serventias judiciais criminais e da infância e juventude a adoção, providências para otimizar os trabalhos do mutirão carcerário nas Comarcas de Dourados, Naviraí e Ponta Porã, no Mato
A partir desta quinta-feira (03/09), a 1ª Vara do Juizado Especial das Relações do Consumo (Direito do Consumidor) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passou a integrar o sistema Processo Judicial Digital (Projudi). Com esse avanço tecnológico, fases de um processo que, pelo sistema convencional, poderiam consumir, em média,
Nesta terça-feira (08/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário no julgamento de processos. Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (08/09), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe. Há ainda uma consulta sobre a existência de incompatibilidade do exercício
Os juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) podem solicitar a formação de grupo de trabalho, nas suas respectivas unidades judiciárias, para identificar e julgar, em 2009, os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, cumprindo a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta quinta-feira (3/09),
Até o final desse mês, mais cinco tribunais estarão usando a nova versão do sistema de Processo Judicial Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projudi. O modelo 1.9 já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia e, nos próximos dias, estará disponível no Distrito Federal, Acre,
A coordenação da Semana Nacional da Conciliação dos processos da Meta 2, no Piauí, traçou as diretrizes para atingir o maior número de processos possíveis, no período de 14 a 18 de setembro. Uma delas será a divisão do Piauí em regiões, para facilitar o julgamento das ações. Ficaram definidas
Os juízes que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Goiás, encontraram presos em situação desumana no presídio Centro de Inserção Social de Anápolis. A equipe do mutirão encontrou no local 309 internos encarcerados no presídio que tem capacidade para 80 presos. Ou seja, o
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