Com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento de processos nos órgãos do Judiciário brasileiro e, assim, contribuir para o cumprimento da Meta 2, resolução conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho – (04/08) , aprovada nesta terça -feira (04/08) , dispõe sobre medidas a
Os mutirões carcerários promovidos atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultaram na liberação de 821 presos. Os dados correspondem ao balanço parcial dos mutirões dos estados da Paraíba, Mato Grosso e Alagoas, que ainda estão em andamento. No estado do Mato Grosso foram verificados 931 processos e libertados 255
Julgar 52 processos em três meses é o objetivo do Tribunal do Júri de Samambaia. Pela primeira vez, a juíza titular da Vara, Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, promoverá um mutirão de julgamentos com sessões plenárias em todos os dias úteis. O mutirão tem início nesta segunda-feira e irá se estender
“Direitos Fundamentais e Crise Econômica”. Este é o tema do I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10). As inscrições já estão abertas e o evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na Sala
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a partir da próxima quarta-feira (05/08), em Brasília (DF), o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento. O evento tem como objetivo avaliar, com representantes dos tribunais, as iniciativas para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda
A comarca de Águas Lindas de Goiásno entorno do Distrito Federal (DF) teve quatro mil processos julgados em mutirão realizado pelo Programa Integrar nesta sexta-feira (31/07). A partir das atividades desenvolvidas na Comarca, a equipe identificou e solucionou as pendências dos processos encaminhando-os para julgamento. O grupo é coordenado pela
A partir desta terça-feira (04/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o sistema intitulado “Processômetro”, um contador de processos relacionados à chamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, que se propõe a identificar e julgar este ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Trata-se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está firmando parcerias para a criação de mecanismos que agilizem a tramitação dos processos da Meta 2 como os acordos de cooperação técnica que serão assinados nesta terça-feira, (04/08) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na abertura da sessão plenária do Conselho, às 14h. As
O Judiciário já conta com mais de 500 mil processos referentes à chamada Meta 2 julgados nos tribunais brasileiros (mais precisamente, 525.087 processos). Conforme balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechado na última sexta-feira (31/07), 86 dos 91 tribunais existentes no país informaram ao Conselho todos os processos que possuem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta segunda-feira (03/08) cerimônia de posse para recepcionar os conselheiros novos e reconduzidos. As autoridades presentes à solenidade reforçaram o papel de planejador da Justiça brasileira adquirido pelo Conselho desde a sua criação. “A atuação vigorosa de planejamento do CNJ tem surpreendido de
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