Agência CNJ de Notícias

Será realizado nos próximos dias 18 e 19, em São Paulo, o 1º Encontro Nacional de Magistrados de Segunda Instância, com a presença de desembargadores e magistrados dos Tribunais Federais, Estaduais e do Trabalho de todo o Brasil, além de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais. Durante o encontro serão

Dando prosseguimento ao mês da conciliação na Justiça do Trabalho da 8ª Região, várias ações foram implementadas para colher melhores resultaos com a campanha que procura por fim aos conflitos de maneira mais humana e efetiva. Com balcão de informações montado no hall de entrada do prédio sede do TRT

A 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho (RO) vai iniciar na próxima semana, de 22 a 26 de junho, um mutirão de conciliação, com três salas simultâneas de audiências. De acordo com a juíza Tânia Mara Guirro, titular da vara, a grande quantidade de processos iniciais distribuídos

Tomaram posse nesta segunda-feira (15/6), os 97 novos juízes aprovados no 181º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene foi realizada no Palácio da Justiça. A Comissão Examinadora do concurso foi composta pelos desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida (presidente), José Gaspar Gonzaga Franceschini, José Geraldo de Jacobina Rabello,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a aplicação de penas alternativas e o processo de execução penal em todo o país. A idéia é assegurar a efetividade das decisões judiciais no caso das penas alternativas que já

Em uma solenidade rápida  nesta quarta-feira (17/06) , o presidente do Tribunal de Justiça de  Mato Grosso do Sul (TJMS ), Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, assinaram um convênio de cooperação que permite a realização de procedimentos para facilitar ao contribuinte

Em apenas três dias de andamento, o mutirão carcerário de Goiás já libertou 52 pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (17/06). Já foram analisados processos das cidades de Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama. Desde segunda-feira (15/06), uma equipe de 12 juízes, mais servidores, promotores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (18/06), workshop com magistrados do país sobre a Meta 2, cujo objetivo é  fazer com que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. O evento será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (15/06), das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e Tim, o aval  para início das negociaç ões  dos processos que tramitam na Justiça envolvendo estas empresas em todo o país. Dentre as propostas acordadas, destaca-se a identificação, por empresa, dos processos

No período de doze meses, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais e administrativas. De acordo com o Defensor Marcos Rondon Silva, coordenador do núcleo, esses números são possíveis pela presença contínua, no mínimo uma vez por semana, da Defensoria nas unidades