O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou irregular a nomeação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público. Para fazer a nomeação, o tribunal tomou como base uma lei estadual de 2007 (Lei nº 8.223/07) que permite
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta sexta-feira (12/06) a inspeção nas unidades priosionais nas cidades do Entorno de Brasília. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini, visitaram pela manhã a cadeia pública de Água Lindas, há 37 quilômetros da Capital, onde
Nesta quarta-feira (10/06), na última sessão plenária da atual composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país. A resolução, com 22 artigos, determina que os carros oficiais dos Tribunais só
Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (10/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, agradeceu o desempenho dos conselheiros no trabalho de organização, nivelamento e melhoria do Poder Judiciário brasileiro. “O CNJ nasceu em um contexto de polêmica e hoje vem dando respostas adequadas aos desafios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá acesso ao Cadastro Nacional de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Conselho poderá obter informações no banco de dados da entidade, que atualmente tem mais de 720 mil inscritos. A intenção é garantir maior segurança às informações prestadas pelos advogados
Depois de inspecionar os presídios do Espírito Santo, o Conselho Nacional (CNJ) de Justiça dará início no próximo dia 22, à correição nos órgãos da Justiça Comum do Estado. Os trabalhos vão abranger as unidades judiciárias e administrativas de primeira e segunda instância, além de cartórios extrajudiciais e unidades da
O Governo do Estado do Espírito Santo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram nesta quarta-feira (10/06) termo de compromisso que estabelece ações de melhoria no sistema prisional capixaba. Entre as metas, estão a criação de 5.587 novas vagas no sistema prisional do Estado até agosto de 2010, a
O juiz de direito mineiro Paulo de Tarso Tamburini de Souza, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conselheiro eleito, será entrevistado no Programa do Jô. O magistrado vai falar sobre as ações de intercâmbio entre o Poder Judiciário brasileiro e de outros países, além de explicar
A partir desta segunda-feira (08/06) os operadores do Direito ganharam uma importante ferramenta para protocolizar petições judiciais dos processos em andamento na Comarca de Cuiabá com celeridade e de forma mais prática. Começou a funcionar o Protocolo Judicial Expresso no Fórum Desembargador José Vidal, que possibilita aos usuários da Justiça
Mais de 10 mil candidatos se inscreveram até agora para o concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), instituição responsável pela realização do certame, esse número poderá ser quatro vezes maior até 12 de junho – data de encerramento das
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
