Plantio de árvores em diversos pontos da cidade, fiscalização a terrenos baldio, além do combate à poluição sonora são as principais ações do Juizado Volante Ambiental (Juvam) durante esta semana, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima sexta-feira (5/06). Muitas das ações do Juvam são provenientes
Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões. O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta 2, de julgar
No próximo dia 9, a Advocacia Geral da União (AGU) fechará acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitirá aos advogados da União serem voluntários nos mutirões carcerários realizados pelo Conselho. A medida servirá às pessoas carentes que não podem arcar com os custos da contratação
Em cinco dias do mutirão carcerário no Espírito Santo já foram libertados 20 presos adultos e 77 adolescentes em conflito com a lei. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (03/06) pela equipe responsável pelos trabalhos iniciados no último dia 28, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os
Será lançada na próxima sexta-feira (05/06), às 11 horas, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo a VI edição do Prêmio Innovare. O tema para o concurso deste ano é “Justiça Rápida e Eficaz” e foi escolhido pelos conselheiros e diretores do Instituto Innovare para comemorar os 60
Um total de 5.306 processos está tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desde a sua instalação, em 17 de dezembro de 2007, a março deste ano, portanto, em 15 meses. A perspectiva é que este número aumente ainda mais, pois os casos de ameaças e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país. “Temos um aumento de demanda, mas também uma maior efetividade nas decisões”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, até o final do mês, a Campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos” para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. Estima-se
O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa “Justiça em Números”, elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
