O combate às situações degradantes de trabalho no meio rural, que em alguns casos chegam a ser semelhantes à escravidão, será debatido no Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira (11/05), em
A diretora de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Carolina Lemos Chaer, apresentará o Projeto de Gestão Estratégica do Poder Judiciário no painel “Gestão Estratégica no setor público federal: experiências e tendências”, nesta quinta-feira (07/05) às 16h no II Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília. O
A Mesa de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu negociar o pagamento de R$ 2.949.086,21 em dívidas nos municípios de Custódia, Itapetim, São José do Egito e Sertânia. As quatro cidades comprometeram-se a quitar os débitos contraídos entre 1995 e 2006 em audiências de conciliação
Com menos de um ano de funcionamento do Projudi – Processo Judicial Digital, o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho conseguiu digitalizar 100% das ações judiciais que tramitavam em seu cartório por meio físico (papel). A comemoração será feita às 8h30 da próxima sexta-feira (08/05), no prédio
O Prêmio Innovare foi lançado nesta quarta-feira (o6/05), no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Participaram da cerimônia o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos; o ministro do Superior Tribunal de Justiça
“Este programa vai contribuir para melhorar a prestação do serviço jurisdicional no Maranhão”, declarou presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao assinar nesta quinta-feira (07/05), em Brasília, um termo de cooperação técnica com representantes do judiciário maranhense. O acordo visa levar ao Estado o Programa Integrar,
O mutirão carcerário do Estado do Tocantins será realizado também nas cidades do interior. Além da capital, Palmas, outros dez municípios receberão a visita da equipe designada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. O mutirão, que se destina a analisar cerca de 1 . 800 processos, acontecerá entre os
O mutirão carcerário realizado no Estado do Amazonas resultou na liberdade de 138 presos até esta quarta-feira (06/05). Esse total corresponde a 25,27% dos 546 processos examinados pelos participantes do mutirão. Os juízes, defensores públicos, promotores e servidores estão concentrados desde o dia 17 de abril na verificação dos processos
O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, deferiu liminar nesta quinta-feira (07/05) para suspender o edital de concurso público aberto para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Estado do Rio Grande do Sul. Em sua justificativa, o conselheiro, relator da matéria, entendeu que o Edital
A Polícia Civil de São Paulo poderá ser a próxima instituição a fazer parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na atuação conjunta para inserir dados no Cadastro Nacional de Bens Apreendidos. A Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo já entrou em contato com a Corregedoria Nacional
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