O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) criou o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no âmbito do tribunal. O projeto-piloto, fruto do termo de cooperação assinado entre a corte e a escola nacional, vai desenvolver
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, Sílvio Cezar Prado, realizou, entre os dias 18 e 27 de março, mutirão carcerário para analisar as guias de execução penal relacionadas aos detentos do presídio local. O mutirão foi realizado para verificar a situação penal de todos os internos
Nesta segunda-feira (06/04) termina o prazo para inscrições, pela internet, ao concurso para uma das 235 vagas oferecidas no Judiciário do Pará para os níveis superior e médio. Nesse caso, o boleto pode ser pago até terça-feira (07/04). As inscrições também podem ser feitas diretamente nas agências dos Correios, até
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, enviou comunicado oficial a todos os juízes das varas de competência criminal do estado. O teor do ofício versa sobre a obrigatoriedade das varas, de competência criminal, em informar sobre o número de prisões (sejam elas em flagrante, temporária ou preventiva),
A abertura dos envelopes com as notas dos candidatos classificados na etapa de avaliação oral para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão ocorrerá a partir das 15h desta terça-feira (07/04), no salão das sessões plenárias. Os 93 candidatos concorrem a 31 vagas em comarcas de
A partir desta segunda-feira (06/04) uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça formada por juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais representantes de notários e registradores de todo o país e especialistas em serviços cartoriais está no Piauí para avaliar a situação de todos os notários
O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz palestra sobre “O que a sociedade pensa da Justiça ” nesta terça-feira (07/04), às 11 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. A palestra integra a programação de comemorações do IV Centenário de instalação do Tribunal baiano,
Termina nesta terça-feira (07/04) o prazo para contribuições à consulta pública que trata de mudanças nos concursos para a magistratura. Os interessados podem enviar sugestões ao endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br. A proposta está disponível na página de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br. Até sexta-feira passada (03/04), a consulta pública recebeu aproximadamente
Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira foram os escolhidos nesta segunda-feira (06/04) para representar a entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os próximos dois anos. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Kravchychyn e Jorge Hélio
O Tribunal de Justiça do Ceará atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. A liminar, concedida pelo
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
