O corregedor geral de Justiça, desembargador João Rebouças, baixou portaria determinando a suspensão do expediente forense externo em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário estadual, com exceção dos distribuidores Cível e Criminal, das 8 às 12 horas, desde segunda-feira (16/03) até o próximo dia 17 de abril. O
O Poder Judiciário da Paraíba (PB) pretende virtualizar, até o final do primeiro semestre deste ano, todos os Juizados Especiais do Estado. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da PB mais nove unidades judiciárias paraibanas implantarão o sistema e-Jus (Processo eletrônico), dando maior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa da sabatina promovida pelo jornal Folha de São Paulo, no próximo dia 24, das 10h às 12h. Durante duas horas, o ministro será entrevistado pelos colunistas Fernando Rodrigues, Eliane Cantanhêde e Mônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada na sessão desta terça-feira (17/03) pela maioria dos conselheiros num resultado de oito votos a cinco. O processo, cujo relator
A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria, o pedido do advogado
O relatório final sobre a inspeção no judiciário do Pará foi aprovado nesta terça-feira (17/03) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção preventiva, realizada entre os dias 17 e 20 de dezembro, resultou na elaboração de um documento de 60 páginas que revelou diversos problemas no funcionamento
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou nesta terça-feira (17/03) como nepotismo a contratação dos funcionários Fernando Castro e Leonice Maria Amorim, que ocupam cargos comissionados nas seções do Distrito Federal e do Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ambos são servidores concursados de órgãos do
Falta de cumprimento das decisões judiciais e pouca movimentação processual. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça durante a inspeção realizada nas Varas Agrárias do Pará. O relatório, aprovado na sessão plenária desta terça-feira (17/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que as Varas funcionam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (17/03) que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não poderia ter recomendado que o juiz Gilberto de Moura Lima se inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ como
Mais de trezentos atendimentos em um mês. Esse é o balanço do primeiro mês de funcionamento do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), instalado pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) no Presídio de Pedrinhas, em São Luiz (MA), no dia 10 de fevereiro deste ano. O projeto tem como objetivo prestar
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