O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manhã desta segunda-feira (16/03) que o CNJ vai trabalhar para garantir a instalação das Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros. “O CNJ está comprometido em cumprir com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/03) o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a remoção e promoção dos magistrados no país. “Os juízes da Vara de Execução Penal e da Vara da Infância e Juventude
A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), que tem competência tributária municipal, do Executivo fiscal. Gaúcha de Ivoti, município distante 60 quilômetros
A pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (17/03) tem 103 processos. A reunião começará às 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília. Consultas sobre possíveis casos de nepotismo voltam à pauta em nove processos relacionados a tribunais do Piauí, Paraíba, Alagoas, Paraná, Rondônia
Definir propostas para uniformizar os procedimentos dos tribunais em relação ao sistema carcerário nacional. Esse será o principal objetivo do Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 2 e 3 de abril, no Rio de Janeiro. O seminário deve contar
A partir desta quarta-feira (18/03), o pagamento das taxas cartorárias em Salvador (BA) passa a ser feito com o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ) Eletrônico, diferente do documento anterior, devido à inclusão do código de barras. Este sistema vai aperfeiçoar o controle da arrecadação judiciária e proporcionar maior eficiência e
O 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebeu, por meio de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o governo federal, cerca de R$ 300 mil para melhor estruturar as instalações e oferecer atendimento especializado às vítimas. A parceria aconteceu por
Balanço divulgado pelo Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), que é coordenado por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou que somente este ano – no período entre o início de janeiro e a última sexta-feira (14/03) – a Justiça brasileira determinou a apreensão de 541.738 bens, entre
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira (12/03), por meio do Ato Nº 164/2009, a homologação do resultado do concurso público do TJ RO, realizado em outubro de 2008, para provimento de 345 vagas para os seguintes cargos: Agente Judiciário, nas especialidades
Nesta sexta-feira (13/03), às 15 horas, será inaugurada a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, situada na esquina das ruas Visconde do Rio Branco e Carlos de Carvalho, no Centro de Curitiba. A nova estrutura passa a abrigar os gabinetes dos desembargadores, além de parte dos setores
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