O Órgão Especial do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou nesta segunda-feira (09/03), a expedição de Resolução que determina a priorização dos julgamentos de processos no Tribunal de Justiça cuja parte seja pessoa portadora de deficiência e a causa em juízo tenha vínculo com a própria
A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena, na Paraiba, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso aprovou na última terça-feira (10/03) a destinação de aproximadamente R$ 1,2 milhão para a reforma e ampliação do espaço físico que irá abrigar a Casa do Trabalhador. Trata-se de um centro de atendimento que reunirá em um único local os serviços oferecidos ao
Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (12/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz. Agora respondem a processo
A presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa Pachá, pediu mais visibilidade à Lei Maria da Penha (11.340/2006). A solicitação foi feita nesta quarta-feira (11/03) durante a abertura do “I Seminário do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmam nesta quinta-feira (12/03), às 19 horas, em Brasília, um acordo de cooperação técnica para ampliar a prestação de serviços de Certificação Digital (AC-JUS).Com o acordo, a Caixa Econômica vai ceder gratuitamente ao CNJ, a emissão de 300
A equipe do Grupo Volante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua no Judiciário do Piauí desde a última segunda-feira, agiliza os trabalhos para conseguir resultados nas ações de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado. Na tarde desta quinta-feira (12/03), acontece a reunião de trabalho “Intercâmbio de Boas Práticas
Com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos em tramitação na justiça goiana, o Tribunal de Justiça de Goiás adotou, desde 2007, a conciliação permanente para solução de conflitos. O TJGO desenvolveu medidas, como a construção de um site sobre o assunto, a promoção de cursos e parcerias, que
Ao todo 106 benefícios já foram concedidos nos três primeiros dias do 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, que desde segunda-feira (09/03) está sendo realizado nas penitenciárias femininas Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro (RJ). Mais de 20 mulheres receberam liberdade
O projeto Justiça Comunitária, programa do Judiciário do Espírito Santo que promove atendimento jurídico gratuito nos bairros periféricos da Grande Vitória, espera julgar cerca de 200 processos no próximo fim de semana. Os atendimentos serão no Shopping do Povo, em Laranjeiras, a partir das oito horas no sábado, e em
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