As agências reguladoras que fiscalizam os serviços prestados pelas empresas privadas poderiam criar núcleos de solução de litígios de modo a evitar o congestionamento do Judiciário. A sugestão foi dada pelo conselheiro Antônio Umberto de Souza Junior, membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no próximo domingo (08/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, na próxima segunda-feira (09/03), ao terceiro Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro (RJ), que atenderá duas unidades femininas do Complexo de Gericinó. O mutirão será realizado nos presídios Talavera Bruce e
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta sexta-feira (06/03) liminar solicitada pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, para suspender o edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, do último dia 27, que convoca interessados
A efetividade e aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) será discutida no final deste mês em Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a Escola Nacional de
Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a adoção de políticas institucionais, no âmbito dos Tribunais de Justiça, voltadas para a execução de penas e medidas alternativas à
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (04/03), nova resolução referente ao encaminhamento de proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário à avaliação do Conselho. O objetivo da resolução é disciplinar, em caráter permanente, a tramitação de matérias legislativas que envolvam alterações no orçamento do Judiciário e que,
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (Coman), no Ceará, realiza, a partir da segunda quinzena de março, um mutirão para cumprir, em apenas três meses, todos os mandados judiciais em aberto no setor de rota e de urgência. Depois de encontros com a equipe da
Os juizados especiais de Mato Grosso serão tratados com prioridade pela nova administração. Foi definido como um dos principais objetivos a serem alcançados ao longo do biênio 2009-2011, conferir maior atenção à Justiça de Primeiro Grau, com ênfase nos juizados especiais. Um dos principais focos será o aprimoramento das unidades
Um encontro para discutir a implantação do sistema de numeração única de processos no Judiciário reuniu cerca de 100 representantes de todos os Tribunais de Justiça do país na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (05/03). Na abertura do Encontro Nacional sobre Uniformização do Número dos Processos
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