O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, que pretende ajudar os Tribunais de Justiça (TJ) a solucionar os problemas mais graves enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, sobretudo os relacionados à morosidade, começa a trabalhar esta semana. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados e acadêmicos do curso de Direito poderão se cadastrar e prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A assistência jurídica voluntária auxiliará as ações que o
Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços judiciários da Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento 07/2009, que dispõe sobre a padronização de atos, procedimentos e documentos para as comarcas de todo o Estado. As medidas visam garantir economia e mais celeridade na prestação jurisdicional e
O sistema denominado Temies, que será implantado no Tribunal de Justiça da Bahia, permitirá a tramitação eletrônica dos processos nas diversas Câmaras e no Tribunal Pleno.A meta é que, até janeiro de 2010, quando deverá estar em pleno uso, sejam encaminhados de 200 a 300 processos em pouco mais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (03/03), em sessão plenária com 89 processos em pauta. Está previsto o julgamento de possíveis casos de nepotismo, como o de um servidor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que ocupa função comissionada no gabinete de
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) , chamou atenção nesta quinta-feira (26/02), para os resultados que já vêm sendo apresentados pelo primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária instalada no Presídio de Pedrinhas, em São Luiz (MA). Graças ao trabalho do
A Corregedoria Nacional de Justiça continua, nesta sexta-feira (27/02), a inspeção no TJ do Piauí. Juízes auxiliares e funcionários da Corregedoria Nacional continuam visitando varas, juizados e cartórios do Tribunal Piauiense. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao encerrar a audiência pública realizada nesta quinta-feira (26/02) no judiciário
Um total de 1.446 pessoas, que não possuía certidão de nascimento, adquiriu o documento nos estados do Rio de Janeiro (RJ), Espírito Santo (ES), Roraima (RR) e Rio Grande do Sul (RS), durante o Movimento Nacional pelo Registro Civil. A campanha, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria
O presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, irá participar , neste domingo (1º/03) da programação especial da Rádio Justiça, com uma programação feita exclusivamente pelas crianças das escolas públicas do Distrito Federal. Na entrevista feita nesta sexta-feira pelos alunos Cássio Eduardo Silveira, de 12 anos e Jéssica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta quinta-feira (26/2) a primeira vídeoaudiência entre um juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e um apenado abrigado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé). O procedimento contribui para dar maior celeridade ao trâmite processual de réus
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