Agência CNJ de Notícias

Quarta, 19 de Novembro de 2008  Os usuários da Justiça do Paraná poderão voltar a ingressar com ações judiciais nos foros regionais dos municípios em que moram ou os mais próximos a eles. Nesta terça-feira (18/11), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar a Pedido de Controle

Quarta, 19 de Novembro de 2008 Cidadãos, representantes de associações, sindicatos e de demais instituições públicas e privadas  terão a oportunidade de  apresentar queixas, sugestões e críticas ao  Poder  Judiciário estadual em audiência pública  que se realiza nesta quinta-feira (20/11), em São Luis (MA), promovida  pela Corregedoria Nacional de Justiça. A reunião será aberta às 13h, no Tribunal de Justiça

Quarta, 19 de Novembro de 2008 A  exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí,  Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista Filho, foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta terça-feira (18/11), por sua condição de cunhado do presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato

Quarta, 19 de Novembro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios.  O entendimento do CNJ é que a PEC altera a Constituição e permite que

Terça, 18 de Novembro de 2008 O projeto “Tô Legal – Mutirão em Prol da Cidadania Juvenil”, inspirado no Movimento Nacional pelo Registro Civil, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado nesta segunda-feira (17/11), na Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. O projeto tem

Terça, 18 de Novembro de 2008 Os cartórios de Registro Civil de Pessoais Naturais da Comarca de Cuiabá, passaram a promover nesta segunda-feira (17/11), a expedição de registros civis tardios. A adesão ao Movimento Nacional pelo Registro Civil  tem como objetivo atender a todas as crianças pessoas que não possuem certidão

Terça, 18 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou a mobilização de magistrados de todo o Estado, servidores e população pelo Registro Civil esta semana por meio de campanha informativa  cujo  slogan  é  “Existo. Tenho registro!”. A Mobilização é uma iniciativa do Conselho Nacional

Terça, 18 de Novembro de 2008 Atualmente estão sendo monitorados no Brasil 11.846  telefones, com autorização da Justiça. Esse é o resultado do balanço das interceptações telefônicas divulgado nesta terça-feira (18/11) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, “os números são infinitamente menores” do que as 400 mil

Terça, 18 de Novembro de 2008 O Poder Judiciário do Espírito Santo começou as atividades do Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A campanha, iniciada nesta segunda-feira (17/11), vai até 17 de dezembro para possibilitar o registro de quase 14% dos capixabas que ainda não tem a certidão de

Terça, 18 de Novembro de 2008 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai colocar à disposição dos seus membros um serviço eficiente de consulta de processos. Isso será possível graças ao termo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (18/11) pelo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça