Segunda, 10 de Novembro de 2008 Em menos de dez dias, foi concluída pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, a primeira adoção no Estado do Ceará através de vinculação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Um casal goiano adotou uma criança cearense do sexo masculino, cor
Segunda, 10 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amazonas terá a participação de magistrados aposentados do Tribunal de Justiça do Amazonas na Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período entre 1º e 5 de dezembro. Aproximadamente 20 magistrados aposentados, entre desembargadores e juízes, irão assumir a condição de conciliadores.
Sexta, 07 de Novembro de 2008 A Comarca de Aracruz, no Espírito Santo, vai ganhar uma Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, onde deverão tramitar cerca de 3.100 ações. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última terça-feira (4/11), a liberdade associativa de magistrados ao ratificar liminar que assegurou ao vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, o direito de participar de audiência em Brasília com o
O Tribunal de Justiça do Piauí realizou dois pregões eletrônicos para compra de material permanente e de suprimentos de informática. Os valores gastos foram: R$ 1.160.000,00 (material permanente) e R$ 232.000,00 (suprimentos de informática). As empresas vencedoras do certame entregarão os bens licitados até o início de dezembro. A realização
Sexta, 07 de Novembro de 2008 O Mutirão nos Bairros, que será realizado no sábado e domingo (8 e 9), em Goiânia, pelo Tribunal de Justiça de Goiás, vai incluir o serviço de registro civil. Serão expedidas e entregues imediatamente certidões de registro civil a crianças, adolescentes e adultos que
Sexta, 07 de Novembro de 2008 Ao Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a juíza da 4ª Vara de Família, da comarca de Goiânia, Sandra Regina Teodoro Reis informou que até o momento foram marcadas 72 audiências de conciliação em processos de família
Sexta, 07 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que já aderiu ao julgamento virtual, tem a iniciativa de alguns desembargadores na utilização da prática. Isto significa que as decisões desses magistrados são disponibilizadas virtualmente, para consulta logo após a apreciação da pauta. A
Sexta, 07 de Novembro de 2008 O Poder Judiciário de Mato Grosso está desenvolendo a implantação do sistema de Tabelas Processuais Unificadas. O procedimento, previsto na Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, representa um passo na integração entre os organismos do Judiciário por meio da uniformidade administrativa, funcional, de
Sexta, 07 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul avisa que, no próximo dia 14, termina o prazo para o agendamento de audiências para interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação, de 1º a 5 de dezembro, em todo o país. No Mato
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