Quinta, 23 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai participar da Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento”, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país de 17 a 21 de novembro. O trabalho será realizado em Minas
Quinta, 23 de Outubro de 2008 As Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCCMA) de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco já promoveram cerca de 450 conciliações no Estado. O trabalho das centrais está disponível no endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br/centraisconcilia, das CCCMA, cujo link pode
Quinta, 23 de Outubro de 2008 O mutirão carcerário no Maranhão, que seria encerrado nesta sexta-feira (24/10), irá prosseguir na próxima semana, para finalizar a análise de aproximadamente 1.500 processos. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o mutirão foi iniciado nesta segunda-feira
Quinta, 23 de Outubro de 2008 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (23), o Mandado de Segurança (MS) 25962 para declarar a validade do III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
Quarta, 22 de Outubro de 2008 O Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, promove, no próximo dia 31, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o II Seminário de Conciliação, que tem como tema: “O Compromisso da Conciliação”. O evento faz parte
Quarta, 22 de Outubro de 2008 O Juizado da Infância e Juventude de Vilhena, município do Estado de Rondônia, participará da Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país de 17 a 21 de novembro. A mobilização incluirá
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29 dos 70 processos da pauta nesta terça-feira (21/10). Sob a presidência do conselheiro ministro João Oreste Dalazen, houve 31 processos adiados para a próxima sessão,
Quarta, 22 de Outubro de 2008 Os servidores médicos do Poder Judiciário da União deverão trabalhar quatro horas diárias, conforme estabelece a Lei Federal nº 9436/97, que dispõe sobre a jornada de trabalho de médico da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações. Esse foi o entendimento do
Quarta, 22 de Outubro de 2008 A sucessão do quinto constitucional no TJ Paulista foi analisada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta terça-feira (21/10). Os conselheiros decidiram, por unanimidade, pelo não conhecimento do processo, porque o tema já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal. “A
Terça, 21 de Outubro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sejam privatizadas, na medida em que seus titulares deixarem os cargos, por aposentadoria ou falecimento. Também estabeleceu o prazo de 120 dias para que o Tribunal
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