O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e
O novo portal do Tribunal de Justiça do Acre foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (28/07). A página eletrônica reestruturada contempla as principais reivindicações dos usuários, especialmente no que se refere à atualização das informações e ao oferecimento de serviços de pesquisa. Um deles é a consulta jurisprudencial, que já possui
A pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi adiado o julgamento que definirá se bancos privados podem administrar depósitos judiciais. A decisão, adotada na sessão do pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (29/08), é relacionada a dois procedimentos de controle administrativos onde o
Já estão em fase de adequação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) as tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, que padronizam classes, movimentação e assunto na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a adaptação dos sistemas, os processos terão uma
O Processo Judicial Digital (Projudi), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já é uma realidade em 18 estados e no Distrito Federal. A partir de agosto, o Projudi será expandido no Rio Grande do Norte, com apoio do CNJ, para possibilitar melhor atendimento nas unidades judiciárias instaladas naquele estado.
Em agosto, será implantado em Porto Alegre (RS) o Projeto Justiça Juvenil. O objetivo é agilizar e dar maior efetividade à jurisdição penal juvenil, tanto na área da apuração da prática de atos infracionais, quanto na aplicação e execução das medidas socioeducativas. A partir do dia 11, o serviço funcionará,
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aposta nos acordos com os municípios para pagamentos de precatórios vencidos (título executório decorrente de sentença judicial contra União, Estado ou municípios). Todas as semanas são realizadas audiências com representantes das prefeituras, o que tem resultado em 100% de acordo. "A
O Juizado Especial Cível do Centro e o Juizado Especial do Consumidor serão transferidos para novo endereço em Cuiabá (MT) a partir da segunda quinzena de agosto. A previsão é da Corregedoria-Geral da Justiça, que orienta a adequação do novo local, com amplas acomodações para melhor atender a população em
O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza nesta segunda-feira (28/07) o mutirão de conciliação "Todo dia é dia de conciliar" no Distrito de Riachão do Dantas, a 99 Km de Aracaju. Foram pautadas 100 audiências de conciliação. O evento é uma iniciativa do Juiz de Direito da Comarca de Arauá,
Nesta terça-feira (29/07), às 10h, será inaugurado o Processo Judicial Eletrônico no Juizado Especial Cível – Unidade Gutierrez, em Belo Horizonte (MG). O sistema, conhecido como Projudi, foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a virtualização dos processos. A Unidade Gutierrez dos Juizados Especiais julga ações ajuizadas por
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