O Judiciário do Rio Grande do Sul está inscrito para a quinta edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. A Justiça gaúcha participará com o projeto que priorizou o julgamento das ações coletivas para cobrança das diferenças de remuneração das cadernetas de poupança decorrentes dos sucessivos planos econômicos. As decisões
Em apenas 17 dias úteis, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já publicou mais de 10 mil documentos no Diário da Justiça Eletrônico que foi criado pela Resolução Administrativa 034/2008. O Diário tem circulação diariamente de segunda a sexta-feira. Um dos principais objetivos é dar conhecimento de todos os
A agilidade na solução de casos de deslocamento ilícito ou a retenção indevida de crianças no exterior é uma das metas de uma rede internacional de juízes para rápida comunicação via telefone ou por meio eletrônico. A agilidade na solução de casos de deslocamento ilícito ou a retenção indevida de
O processo de informatização das urnas biométricas estará concluído em 10 anos, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, após ter participado do Encontro de Identificação Nacional, realizado nessa sexta-feira (11/07) pela Polícia Federal, em Brasília. O processo de informatização das urnas
A Central Virtual de Mandados do Fórum da Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) começou a funcionar nesta segunda-feira (14/07) com o objetivo de tornar mais rápido o cumprimento dos serviços de execução de mandados. A medida desvincula os serviços de distribuição de mandados das Varas do Trabalho e
O Juizado Especial da Boa Vista, em Recife (PE) começou a cadastrar, no sistema Projudi, os advogados interessados em usufruir do Juizado Virtual de Pernambuco, criado para modernizar e agilizar os serviços judiciários pela Internet. Para acessar o sistema, os advogados precisam registrar uma assinatura digital e criar uma senha
A partir de agora, os conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, a exemplo do que já ocorre com os do interior do estado do Ceará, também serão indicados pelo juiz titular da unidade judiciária respectiva e nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. O mandato
O mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Federal de São Paulo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) durante a semana passada (7 a 11 de julho) resultou em 587 acordos para implementação de benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefícios assistenciais. O INSS apresentou propostas de
O Judiciário de Rondônia foi responsável pela arrecadação de 4.300 livros na campanha de implantação de bibliotecas nas unidades prisionais, liderada em Rondônia pela Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus). De acordo com os organizadores, a campanha foi encerrada em 30 de junho e contabilizou aproximadamente dez mil livros arrecadados. O Judiciário de
Um grupo de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e magistrados aposentados – entre eles o ministro Castro Filho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu-se nesta sexta-feira (11/07) no Tribunal de Justiça de Goiás no primeiro encontro de conciliadores voluntários designados pela Portaria nº 01/08, de 25
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