A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lançou nesta terça-feira (11/03) o livro "Infojuris – Informativo de Jurisprudência do CNJ" com as decisões do Conselho desde a sua criação, em junho de 2005, até dezembro do ano passado. Elaborada
Após o segundo dia de julgamento, que durou cerca de cinco horas e dividiu os conselheiros, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta terça-feira (11/03), pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (PCA 510). Ao todo,
A votação do PCA 510, que trata de suposto vazamento do gabarito da prova do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ, foi interrompida no fim da manhã, em função do intervalo da 58ª Sessão Ordinária, que está sendo realizada hoje no plenário da sede do Conselho Nacional de Justiça
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Ellen Gracie e o ministro da Previdência Social Luiz Marinho conhecem, às 14h desta terça-feira (11/03), medidas para agilizar os processos judiciais que envolvem beneficiários da Previdência Social. A presidente do Conselho Nacional de
Juízas atuantes nos juizados de Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de Pernambuco apresentaram, nesta segunda-feira (10/03) durante a 2ª Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha, estatísticas do atendimento a mulheres desde o ano passado, quando começaram as atividades nesses estados. A juíza Amini Haddad, titular da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne a partir das 10h desta terça-feira (11/03) para a 58ª sessão ordinária. Entre os 64 processos em pauta, está o caso do 41º concurso para magistrados no Rio de Janeiro (PCA 510) onde houve denúncia de vazamento dos gabaritos. Na última sessão
Os aspectos sociais e legais da Lei 11.340 que coíbe a violência doméstica foi assunto da manhã desta terça-feira (10/03) na 2ª Jornada Maria da Penha coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A primeira palestra, sobre os aspectos constitucionais da Lei, foi proferida pelo advogado Gilberto Bercovici, que é
Na abertura da 2ª Jornada Maria da Penha, nesta segunda-feira (10/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) assinaram convênio para dar mais efetividade à Lei 11.340, denominada Maria da Penha, que coibi a violência doméstica. O convênio prevê uma parceria entre os dois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (11/03) às 19h, o primeiro livro com a jurisprudência do Conselho. O trabalho, coordenado pelo conselheiro Rui Stoco, sistematiza todas as decisões dos conselheiros desde a instalação do CNJ, em junho de 2005 até dezembro de 2007. O Conselho Nacional
Redução de tempo na tramitação de processos e de custos com tinta e papel. Esses são os principais benefícios que o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, trouxe para o Poder Judiciário. Em Minas Gerais, além dessas vantagens, o Sistema está contribuindo, também, para a inserção social de
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