O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) acusado de prevaricação. O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de
Órgãos do judiciário de todo o país vão receber recomendação do CNJ no sentido de promoverem políticas públicas para a manutenção e recuperação do meio ambiente equilibrado. A recomendação, cujo texto final ainda não foi concluído, deve orientar tribunais e demais órgãos a instituírem comissões para a formulação de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar em sessão nesta terça-feira (15/05) os titulares de cartórios do Mato Grosso do Sul (MS) que assumiram a titularidade sem concurso público. Devem ser afastados todos os substitutos que assumiram a titularidade dos cartórios através de atos de delegação depois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PCA 479) para anular 28 nomeações ao cargo de juiz, aprovados em concurso público realizado em 1988. A decisã O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 40ª sessão ordinária nesta terça-feira, dia 15 de maio. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília. A pauta está disponível na página do CNJ na internet (http://www.cnj.gov.br/).
O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí realizará, nessa segunda e terça-feira (14 e 15/05) um grande mutirão de audiências de conciliação nas Varas do Trabalho de Teresina. O mutirão, que visa ao pagamento de dívidas trabalhistas decorrentes de processos já em fase de execução faz parte da estratégia do
Realizado entre os dias 7 a 9 de maio no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, abrangeu todos os estados da Região Norte: Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins. O curso foi ministrado pelo professor e juiz de direito da Bahia André Gomma de Azevedo e
No primeiro Círculo de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 23 processos foram submetidos à conciliação e apenas três deles não fecharam acordo. As audiências foram presididas pela juíza federal Nilcéa Maggi, da 5ª Vara Federal e envolveram mutuários, representantes da
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove por todo o estado, no período de 21 a 25 de maio, a 4ª Semana do Mutirão da Conciliação. O evento deve envolver cerca de 5 mil pessoas, entre juízes, promotores, advogados, promotores e voluntários O Tribunal de Justiça de Santa
O CNJ decidiu emitir recomendação aos tribunais para que membros e servidores do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria, Justiça Militar, União e Estados que trabalhem no interior do fórum tenham livre acesso ao prédio durante o recesso natalino O CNJ decidiu emitir recomendação aos tribunais
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