O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, afastar o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do exercício do cargo de magistrado. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, afastar o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, do Tribunal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (14/03) transformar em diligência o pedido de providências número 1163. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (14/03) transformar em diligência o pedido de providências número 1163. A requerente, servidora efetiva concursada, fazia consulta
O Conselho Nacional de Justiça entendeu, por unanimidade, que não há ilegalidade na cobrança, por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para os serviços de porte de remessa, retorno e desarquivamento de autos O Conselho Nacional de Justiça entendeu, por unanimidade, que não há ilegalidade na cobrança,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu remeter ao Tribunal Superior Eleitoral o procedimento de controle administrativo de número 200, que trata da cessão, para cargos em comissão em outros órgãos, de servidores em estágio probatório no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A decisão foi tomada em sessão nesta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela procedência parcial dos procedimentos de controle administrativo número 325 e número 422, ambos sobre o mesmo assunto O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela procedência parcial dos procedimentos de controle
O Conselho Nacional de Justiça recomendará ao Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins que não envie para a Assembléia Legislativa projeto de lei que propõe aumentar o número de desembargadores no TJ. O Conselho Nacional de Justiça recomendará ao Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins que não
O plenário do CNJ reforçou as solicitações feitas pela presidente do Conselho, ministra Ellen Gracie, pela busca de rápida solução do seqüestro do Juiz de Direito Paulo Zacarias, de Alagoas. A pedido do conselheiro Paulo Schimidt, o plenário do CNJ reforçou as solicitações feitas pela presidente do Conselho, ministra
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (13/03) dois procedimentos de controle administrativo – números 330 e 331 – requeridos pelo juiz Ali Mazloum, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e indeferiu o procedimento de controle administrativo de número 201. No procedimento, um magistrado solicitava ao CNJ a sua manutenção na comarca de Santos, mesmo após sua promoção, contrariando a decisão do órgão especial do TJSP. Conselho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela improcedência do recurso administrativo na reclamação disciplinar número 189. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela improcedência do recurso administrativo na reclamação disciplinar número 189. No processo, a reclamante, Lucilene
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