Conselho Nacional de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e indeferiu o procedimento de controle administrativo de número 201. No procedimento, um magistrado solicitava ao CNJ a sua manutenção na comarca de Santos, mesmo após sua promoção, contrariando a decisão do órgão especial do TJSP. Conselho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela improcedência do recurso administrativo na reclamação disciplinar número 189. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela improcedência do recurso administrativo na reclamação disciplinar número 189. No processo, a reclamante, Lucilene
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, empenho do Ministério e da Polícia Federal na busca de rápida solução para o seqüestro de que é vítima o juiz de Direito Paulo Zacarias, de Alagoas.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de redação final do ato normativo que regulamenta a aplicação da chamada Lei das Escrituras (11.441), que permite a realização de inventários, divórcios, separações e partilhas consensuais em cartórios. A Corregedoria Nacional de
O programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a TV Justiça, mostra nesta segunda-feira (12/03) como funciona o trabalho da Fundação Nacional de Amparo ao Preso no presídio da Papuda (DF), que oferece aos detentos a possibilidade de receber capacitação profissional. O programa Boas
O coordenador da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Douglas Rodrigues, e o secretário-geral do Conselho, juiz Sérgio Tejada, dão palestra em Belo Horizonte nesta sexta-feira (09/03). O coordenador da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Douglas Rodrigues, e o
O Conselho Nacional de Justiça realiza sessão extraordinária (7ª) na semana que vem, na quarta-feira (14/03), um dia depois da sessão ordinária (36ª), na terça-feira (13/02). O Conselho Nacional de Justiça realiza sessão extraordinária (7ª) na semana que vem, na quarta-feira (14/03), um dia depois da sessão ordinária (36ª),
O conselheiro Douglas Rodrigues determinou nesta quarta-feira (08/03), por meio de liminar, a distribuição de serventias para os aprovados em concurso para titulares de cartórios em Pernambuco O conselheiro Douglas Rodrigues determinou nesta quarta-feira (08/03), por meio de liminar, a distribuição de serventias para os aprovados em concurso para
O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, remeteu ao procurador geral de justiça do Estado de São Paulo reclamação disciplinar contra juiz de Direito aposentado. O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, remeteu ao procurador geral de justiça do Estado de São Paulo a reclamação
Uma série de pagamentos considerados irregulares foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça nos julgamentos referentes à aplicação das resoluções 13 e 14 do CNJ – que tratam do teto remuneratório para o Judiciário. Uma série de pagamentos considerados irregulares foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça nos julgamentos
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
