Cerca de 70% dos coordenadores dos Juizados Especiais Federais e Estaduais acreditam que a criação de um modelo nacional de organização e funcionamento garantirá mais celeridade, transparência e economia na atuação daqueles órgãos. Esse é um dos dados apontados pela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traçou diagnóstico
Começa amanhã (10/11) o I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, evento que vai discutir o diagnóstico traçado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre aquele segmento especializado do Judiciário. O congresso, que vai até a próxima sexta-feira, será aberto às 9h pelo ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu hoje um manifesto de entidades favoráveis à proibição do nepotismo no Poder Judiciário. O documento, assinado pelo Conselho Federal da OAB, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta da sessão de hoje a discussão sobre os Projetos de Lei para criação de cargos no Judiciário. Os conselheiros solicitaram ampliação do prazo para análise do parecer técnico emitido pela secretaria geral do CNJ e também para o estabelecimento do diálogo com os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá sessão extraordinária na próxima terça-feira (08/11) para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criação de cargos no Judiciário. A decisão atende o artigo 88 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece apresentação de parecer de mérito do Conselho a todo projeto para criação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou hoje do Encontro dos Juizados Especiais de São Paulo, evento que começou ontem em Campinas. O órgão foi representado no congresso pela conselheira Germana Moraes, que proferiu palestra sobre o Conselho e os Juizados Especiais. A exposição da conselheira tratou sobre os trabalhos
Começou hoje o Congresso "A Reforma do Judiciário – Aspectos Processuais Civis", evento que vai até amanhã, em Recife (PE), para discutir a reforma processual, considerada como a segunda etapa da reforma do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos organizadores do encontro. A nova fase da reforma
A Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou na fase final do levantamento de dados estatísticos sobre o Judiciário relativos ao ano de 2004. As informações dão prosseguimento à pesquisa realizada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que apontou os principais indicadores daquele Poder em 2003.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por entender insubsistente a decisão daquela corte, que determinou o arquivamento de procedimento disciplinar instaurado ao fundamento de que, por serem graves os fatos apurados, poderiam levar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos organizadores do Congresso "A Reforma do Judiciário – Aspectos Processuais Civis", que acontece nos próximos dias 27 e 28 de outubro, em Recife (PE). O evento vai discutir a reforma processual, considerada como a segunda etapa da reforma do Judiciário. A
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
