Os principais prédios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) serão iluminados na cor verde, durante o mês de maio, em apoio à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a ação conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e marca o
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, virou lei. Publicada nesta quinta-feira (6/5) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.149 determina
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de seis novas boas práticas no eixo Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O anúncio foi feito durante a 330ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (4/5). As iniciativas foram levadas para apreciação dos conselheiros após
Nessa quarta-feira (5/5), terceiro dia da I Semana da Integridade realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi lançada a Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados. O evento ocorre de forma virtual e está sendo transmitido, a partir de 10h, ao vivo, na página oficial do TJMG
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais lançou, em 29 de abril, o Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência destinada ao atendimento de advogados, advogadas e outras pessoas interessados nos processos em tramitação. A ferramenta está regulamentada pela Portaria n. 167/2021 do Conselho da Justiça Federal (CJF). O Balcão Virtual vai
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinou acordo de cooperação com a prefeitura de Botucatu (SP) para apoiar a organização da vacinação em massa contra a Covid-19. Toda a população da cidade deverá receber a primeira dose da vacina em uma única data, ainda a ser definida provavelmente
A comarca de Juazeirinho (PB) concluiu a digitalização dos processos criminais físicos em tramitação na unidade. Ao todo, 1.878 (sendo 982 cíveis e 896 criminais) foram digitalizados e estão inseridos do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vem permitindo a otimização dos serviços. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realiza, nos dias 24 e 31 de maio, dois leilões públicos virtuais de bens imóveis e móveis, cuja avaliação alcança mais de R$ 1 milhão. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Polícia Civil lançaram, nessa quarta-feira (5/5), a Campanha “Proteger é dever de todos”. O intuito é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, por meio dos canais Disque 100 Direitos
Recentemente instituída, a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul já iniciou seus trabalhos, com reuniões e a organização da primeira ação, que será lançada em 10 de maio – Dia da Memória do Poder Judiciário. A finalidade do colegiado da seção do Tribunal Regional
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