Profissionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave – e até mesmo aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações – estão agora amparados pela Resolução nº 9.816. Baseada na Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lança, nesta quinta-feira (6/5), às 12h, a Campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!, om transmissão pelo canal do TJAP no YouTube. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu dados sobre vacinação de pessoas privadas de liberdade e de profissionais de nove estados. No sistema prisional, 29.549 servidores e servidoras tomaram a primeira dose da vacina (25,3% do total) e 533 já receberam as duas doses (0,46%). Já entre pessoas internas
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, já conta com 97,8% de seus processos tramitando em meio eletrônico. E, para ampliar esse índice, no final de abril a Portaria TRT5 531/2021 autorizou o acesso – observadas as normas de higiene e segurança
Durante o mês de maio, a fachada do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará iluminada na cor verde. A ação acontece em apoio à campanha de conscientização e combate ao glaucoma. O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, acolheu o pedido do
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomou, na segunda-feira (3/5), as sessões das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do
Aprovadas por unanimidade no final de março passado, as 74 metas previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a serem cumpridas neste ano, têm como foco investimento em indicadores como ações de qualidade de vida e de capacitação; destinação de resíduos de obras
O Tribunal do Júri tem o importante papel de julgar os crimes dolosos contra a vida. Historicamente presencial, já tendo sido palco de filmes e peças, a continuidade desses julgamentos que envolvem diretamente a sociedade foram afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, mesmo assim, os tribunais de todo
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