Os primeiros Núcleos de Justiça 4.0 do país já estão prontos para sair do papel. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a instalação, em caráter experimental, de dois Núcleos, um na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e outro na do Espírito Santo. O lançamento foi realizado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, interrompeu a 330ª sessão ordinária do órgão para manifestar profundo pesar aos parentes das vítimas de tragédia ocorrida nesta terça-feira (4/5), em uma escola infantil na cidade de Saudades (oeste de Santa Catarina). “Em nome do nosso Observatório dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Transparência Brasil, associação sem fins lucrativos voltada ao combate à corrupção, firmaram nesta terça-feira (4/5) acordo que visa ampliar a transparência na análise das informações sobre a remuneração recebida pelos membros do Poder Judiciário. A iniciativa se destina a aumentar o acesso
Desde segunda-feira (3/5), as pessoas que quiserem aderir ao Juízo 100% Digital nos processos eletrônicos em trâmite na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) poderão fazê-lo assinalando a opção no sistema PJe, no site do Tribunal. A possibilidade está prevista na Portaria Conjunta TJDFT
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou a exposição virtual “Um século das Circunscrições Judiciárias Militares”. A exposição oferece um panorama da história da Justiça Militar da União, desde seus antecedentes, ainda no Reino de Portugal, até a sua criação em 1808 em solo brasileiro. Uma linha do tempo interativa convida o
Desde a implantação do Processo Judiciário Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade
Entre 7 e 14 de abril, foi realizada votação virtual para escolher um magistrado ou magistrada e um servidor ou servidora para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A implementação da Comissão visa atender à
É falsa a informação que circula nas redes sociais atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma suposta decisão monocrática em que teria proibido o presidente da República, Jair Bolsonaro, de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura institucional, como intervenção militar, golpe
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atende à população do Acre e Rondônia, escreve mais um capítulo de destaque na história da Justiça brasileira. No dia 23 abril, autorizou a adesão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) à modalidade de Vara do Trabalho Digital, passando
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade
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