Em decorrência do ainda elevado número de novos casos provocados pelo novo coronavírus e de internações de pacientes, especialmente em leitos de UTI em Sergipe, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe – unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria n. 60/2021, que
Celebrado na segunda-feira (3/5), o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa foi lembrado pela cantora Daniela Mercury, integrante do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. “Os avanços que já conseguimos na proteção da liberdade de imprensa depuraram as leis brasileiras do ranço autoritário e são incompatíveis com qualquer retrocesso
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, aderiu, desde 1º de maio, à campanha “24 Horas Pelo Glaucoma”, com uma iluminação especial na sua sede, na Avenida Cais do Apolo. Edifícios da Justiça do Trabalho de todo o país vão receber luzes
O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n. 13.709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Poder Judiciário. Ele participou, na sexta-feira (30/4), do “II Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados:
De forma inédita na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estende ao eleitorado o atendimento por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito durante o horário de expediente, das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, em uma sala de conversa textual operada por servidoras e servidores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite a entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, dela mesma. Na última
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o ministro, a Agenda 2030 e os ODS estão em sintonia com os objetivos do tribunal de modernizar a gestão, torná-la rápida, abrangente e
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início ao Programa Interfaces Cidadãs. A iniciativa envolve dez municípios da Baixada Fluminense e busca a capacitação em Justiça e cidadania de profissionais que atuam na atenção primária às populações locais da região. O trabalho conta com a parceria das Secretarias de
No dia 19 de abril, representantes da Vale S.A. e membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado estiveram no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para audiência sobre a execução do acordo, firmado em 4 de fevereiro, para
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