Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) permite que advogados e advogadas recebam em seu celular as últimas informações sobre a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil. O Núcleo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o prazo de 30 dias para que Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informe como pretende reintegrar à atividade o juiz de direito Marcello Holland Neto, colocado em disponibilidade em 1992. Com a concessão do prazo, o CNJ deve resolver
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 9 de maio, as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), será realizada de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa terça-feira (4/5), a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho, que agrega documentos digitais e referências para acesso aos acervos históricos acumulados pelos órgãos
Ponte quebrada, pneu furado e estrada de terra foram apenas alguns dos desafios que o Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública do estado, precisou superar já no seu primeiro dia de trabalho. A equipe foi levar cestas básicas, kits de higiene e
Foi prorrogado até 14 de maio o prazo para que profissionais apresentem propostas de pesquisa sobre fluxo processual dos Juizados Especiais Federais e do sistema recursal. A consultoria, que está sendo contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reforçar o Programa Justiça 4.0, busca dar respostas
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai aderir à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, de incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença ocular crônica que atinge mais de um milhão de brasileiros e pode ocasionar a perda da visão. Para isso, durante o mês de maio o edifício
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar, por meio de Revisão Disciplinar, a conduta do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cláudio Cardoso França. O magistrado é acusado de fraudar, em ambiente virtual, o fluxo de processos e zerar o número de ações conclusas, requisito
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