Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou 41 audiências concentradas. Nessa primeira etapa do mutirão em 2021, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento. Oito delas
A atuação do Judiciário em matérias de meio ambiente a fim de garantir que sua proteção resguarde o direito das próximas gerações é um dos temas que serão abordados no I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. O evento é organizado pelo Conselho Nacional
Abusos, inclusive sexuais, maus-tratos físicos e emocionais e negligência são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. E o problema, apesar de ainda muito disseminado em nossa sociedade, ganha maior estaque quando surgem casos fatais, como o do menino Henry Borel, morto recentemente no Rio de Janeiro (RJ).
Determinar quais são os documentos a serem apresentados por empresas que pretendem dar entrada em processos de falência na Justiça. Com esse objetivo, o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Judiciário nas ações de recuperação judicial
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Também por unanimidade
No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio de mutirões, campanhas de conscientização, orientações, estabelecimento de parcerias e investimento em tecnologia, foi possível atingir a marca de 900 mil atendimentos, mesmo diante da pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização remota de audiências e sessões de julgamento, a partir de 3 de maio. A medida foi adotada conforme determinação do Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho
Está aberto, desde 12 de abril, o prazo para agendamento para o programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de telefones disponibilizados pelos juizados especiais, é possível resolver conflitos envolvendo guarda de menores entre pais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequenos
A Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria nº 70/2021 mantendo suspensas as audiências presenciais e a redução nas atividades dos serviços administrativos presenciais até o dia 2 de maio. A decisão considera tanto os últimos decretos do
Vivemos tempos de transformação mundial nos sistemas de informação do mundo interior. É a era da Data Revolution. Nos países desenvolvidos, ela se encontra em estágios mais avançados do que no restante do planeta. Atenta às mudanças que ocorrem em uma velocidade espantosa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande
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