O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), criado para auxiliar magistrados e magistradas em processos que envolvam a área da saúde, tem apresentado atuação cada vez mais abrangente e o número de atendimentos vem crescendo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Só no primeiro trimestre de
O Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade, em construção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o tema abordado no novo episódio do podcast Mesa-Redonda, da Academia Brasileira de Letras (ABL), divulgado na terça-feira (27/4). O plano busca garantir o direito humano à cultura,
A maneira como os Estados defendem a democracia, mantendo questões como eleições livres e periódicas e a defesa dos direitos humanos, por exemplo, é uma das preocupações do direito interamericano na atualidade. As ameaças e as maneiras de fortalecer a democracia representativa serão abordadas durante o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização
No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 313 demandas por meio da Lei de Acesso à Informação e foram atendidos 205 – 65,5% do total. Em 2019, essa taxa de atendimento foi cerca de 11 pontos percentuais inferior, alcançando 54,5% dos 321 pedidos recebidos. Os dados constam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (30/4), às 11h30, a Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da diretora da Divisão de Operações do Escritório das Nações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição. Com o tema Conexões para o Judiciário do futuro, ele busca conectar pessoas, ideias, processos e ferramentas em prol do alcance da nova missão do TJDFT:
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, em 12 de abril, a Resolução nº 9.815, que institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual. A implantação atende à Resolução CNJ n. 372/2021 que regulamenta a criação da solução de atendimento por videoconferência.
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, julgou parcialmente procedente pedidos do Ministério Público do Estado (MPE/AM) em duas ações civis públicas e determinou que o governo do Amazonas deve construir e entregar em funcionamento, no prazo de dois anos, uma
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as necessidades específicas para elaborar políticas institucionais inclusivas no âmbito do Judiciário estadual. A consulta está sendo feita com fundamento na
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