Dando continuidade nas pesquisas e acervo históricos contidos em documento da Justiça Amapaense, os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Michel Duarte Ferraz, museólogo, e Marcelo Jaques de Oliveira, historiador, encontraram um processo de 1925 intitulado “Autos Cíveis de Justificação para Declaração, por sentença, de domicílio”, no qual
A conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% no Poder Judiciário maranhense coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em patamar elevado na prestação de serviços ao jurisdicionado, jurisdicionada, operadores e operadoras do Direito, além das atividades e atos praticados por magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “O
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II. A suspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou
Com o objetivo de implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o atendimento por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. As regras foram estabelecidas no Provimento n. 537, publicado no Diário da
O Instituto de Ensino e Pesquisa, Insper, foi o primeiro colocado no processo seletivo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratação de entidade que desenvolverá pesquisa sobre o contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial. Este é o tema da quinta edição da série Justiça Pesquisa, que, pela primeira
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou a cartilha “Linguagem Cidadã”. O objetivo é promover e orientar a utilização de informações públicas de forma inclusiva e compreensível para todas as pessoas. O lançamento faz parte da campanha de adoção da Linguagem Cidadã na comunicação institucional do Tribunal. Acesse a cartilha
Na premissa “ideia boa é ideia compartilhada”, a Corregedoria Geral da Justiça dá início ao Banco de Boas Práticas. A ferramenta permite consulta a iniciativas exitosas, utilizadas por unidades judiciárias da primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que facilitam e aperfeiçoam a rotina cartorária. O
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, durante reunião ocorrida na terça-feira (20/4), implantou três Unidades de Processamento Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis e Empresariais da comarca de Belém. As UPJs instaladas resultam da concentração das Secretarias das 14 Varas Cíveis e
Com a implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocorrida há pouco mais de 30 dias, a população têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O
Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a
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